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Projeto de lei quer criminalizar jogos violentos no Brasil

O Projeto de Lei 1577/2019, de autoria do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) Criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências., conforme diz a emenda.

O texto cita o massacre de Suzano e diz que “A presente proposta visa a proibição da comercialização ou disponibilização desse tipo de jogo ou aplicação em nosso país, de modo a diminuir a chance de ocorrência de tragédias”. O Projeto buscar alterações no Código Penal, com detenção de três a seis meses e/ou multa para aqueles que “por conta própria ou alheia, desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime”.

Caso o crime seja praticando pela internet ou por algum meio de comunicação de massa, a pena será triplicada. A emenda também sugere mudanças no Marco Civil de Internet para englobar, dentro das alterações no Código Penal, “provedores de aplicações de internet” que permitam o acesso a “jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência”.

O projeto aguarda despache ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Gabriel Portella
Prodígio a Jornalista e amante do café preto <3 Adoro ler, assistir séries e filmes, jogar online com meus amigos e desenhar! Boatos que estou escrevendo um livro, mas certezas de que não é uma biografia :p Me siga no Twitter para reclamarmos da vida juntos e nos conhecermos melhor!

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